Alfândega | Customs
Alfândega | Customs
Tudo sobre os procedimentos alfandegários entre o Brasil e os EUA, informações essenciais sobre bagagens, cotas e limites de compras no exterior, produtos eletrônicos, ítens permitidos e regulamentos para evitar contratempos.
EUA
Brasil
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Este é o site oficial da Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA (CBP). É o portal central para viajantes que entram ou saem dos Estados Unidos. Aqui, você encontrará informações essenciais, regras de bagagem, tempo de espera nas fronteiras e acesso a todos os formulários e programas de viagem, como o Global Entry.
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Link para o formulário eletrônico FinCEN 105. Este formulário é de preenchimento obrigatório para qualquer pessoa que entre ou saia dos EUA transportando mais de US$ 10.000 em dinheiro ou equivalentes (como cheques de viagem). A declaração é uma exigência legal para prevenir lavagem de dinheiro e deve ser feita antes da viagem.
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Página oficial da alfândega americana que detalha os itens proibidos e restritos na bagagem de quem entra nos EUA. É fundamental consultá-la antes de viajar para evitar multas ou a apreensão de produtos.
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Este site permite que o viajante pesquise itens específicos para saber se podem ser transportados na bagagem de mão ou na bagagem despachada em voos partindo dos EUA. É extremamente útil para tirar dúvidas sobre líquidos, eletrônicos, baterias e objetos pontiagudos durante a inspeção de segurança.
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Seção do site da alfândega americana dedicada a visitantes internacionais. Reúne informações cruciais sobre os requisitos de entrada, como a necessidade de um visto (B1/B2) ou a autorização de viagem eletrônica (ESTA) para cidadãos de países elegíveis.
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Página informativa da alfândega dos EUA voltada para cidadãos americanos que viajam ao exterior. Detalha os documentos necessários para retornar ao país, as regras sobre o que pode ser trazido de volta e os limites de isenção de impostos para compras feitas em outros países.
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Este é o portal oficial dos Programas de Viajante Confiável (Trusted Traveler Programs) do governo americano. Através deste site, viajantes frequentes podem se inscrever em programas como o Global Entry, que agiliza a passagem pela imigração e alfândega nos EUA.
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Site oficial e único para solicitar a Autorização Eletrônica de Viagem (ESTA). Este documento é obrigatório para cidadãos de países do Programa de Isenção de Vistos (Visa Waiver Program) que desejam viajar aos EUA a turismo ou negócios por até 90 dias. É fundamental usar apenas este link oficial para evitar sites fraudulentos que cobram taxas excessivas.
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Portal para acessar o Formulário I-94, o registro oficial de entrada e saída de visitantes estrangeiros nos Estados Unidos. Neste site, o viajante pode consultar seu histórico de viagens, verificar a data máxima de permanência permitida no país ("Admit Until Date") e obter uma cópia do seu registro eletrônico, que é essencial para comprovar seu status legal de visitante.
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Página central da Receita Federal do Brasil com todas as informações sobre regras aduaneiras para quem viaja ao exterior. É o ponto de partida para entender os limites de isenção de impostos para compras, o que pode ou não ser trazido na bagagem, e as regras para entrada com dinheiro em espécie no país.
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Esta página oficial da Receita Federal é um guia essencial para quem está deixando o Brasil. A informação mais importante para o viajante é a regra sobre o porte de dinheiro em espécie: é obrigatório declarar, por meio da Declaração Eletrônica de Bens de Viajante (e-DBV), o porte de valores superiores a R$ 10.000 (ou o equivalente em outra moeda). O link explica como fazer essa declaração e também aborda outras regras aduaneiras, como a saída de bens culturais ou itens que necessitam de controle especial.
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Esta da Receita Federal traz regras fundamentais para viajantes que chegam ao Brasil. Aqui, você encontra informações cruciais como a cota de isenção de impostos para compras no exterior e para compras em lojas duty free. O site detalha quais bens precisam ser declarados através da Declaração Eletrônica de Bens de Viajante (e-DBV), como calcular o imposto devido sobre o valor excedente e quais são os itens proibidos ou que exigem controle especial para entrar no país.
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É aqui que você encontra os links diretos para as ferramentas necessárias para cumprir as obrigações aduaneiras. Essencial para quem precisa declarar mercadorias ou dinheiro. A página oferece acesso a outros serviços como a consulta de declarações já entregues e a emissão de guias para pagamento de impostos.
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Visite o Website
Guia oficial e detalhado da Receita Federal sobre a Declaração Eletrônica de Bens de Viajante (e-DBV). A página é crucial para o viajante entender quando e como preencher esta declaração, que é obrigatória para quem chega ao Brasil com bens que ultrapassam a cota de isenção ou itens sob controle especial.
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Página oficial da Polícia Federal (PF) do Brasil sobre imigração. Diferente da Receita Federal, que cuida da alfândega (bens), a PF é responsável pelo controle de pessoas nas fronteiras. Este site contém informações sobre passaportes, documentos de viagem necessários para entrar e sair do país, controle migratório nos aeroportos e vistos.
